Ambiental

Auditoria Ambiental para análise da regularidade de imóveis e atividades, verificação de contingências, gerenciamento de riscos.

 

Assistência em Licenciamento Ambiental, desde o acompanhamento jurídico, análise de viabilidade, atendimento e questionamento de exigências e medidas judiciais.

 

Suporte em procedimentos de outorga de uso de recursos hídricos;

 

Acompanhamento e defesa em Inquéritos Civis junto ao Ministério Público;

 

Assessoria, análise e acompanhamento de propostas de Compromissos de Conduta perante as autoridades competentes;

 

Suporte em procedimentos de composição, delimitação, intervenção e compensação em Area de Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente, Áreas Verdes e institucionais;

 

Suporte em regularizações fundiária e ambiental com respectivas operações e contratos.

 

Coordenação, acompanhamento e participação em Avaliações de Impactos Ambientais (EIA/RIMA; RCA/PCA; RTA, entre outros).

 

Assessoria Preventiva e Contenciosa em procedimentos de fiscalização e autos de infração, desde a análise de riscos, defesas, impugnações, recursos e medidas judiciais;

 

Acompanhamento, defesa e suporte perante Ações Coletivas em todas as instâncias (Ação popular, Ação Civil Pública, Mandado de Segurança Coletivo).

 

Elaboração de opiniões legais e pareceres em matéria ambiental e urbanística.

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