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PSG NA MÍDIA
G1
Trabalho em feriados: entenda as novas regras previstas para mercados, varejistas e farmácias
Lei não proíbe o serviço nesses dias, mas determina a necessidade de convenção coletiva para os estabelecimentos funcionarem; medida deve... Leia mais
Conjur
Análise da Súmula 443 do TST: proteção do direito à igualdade
Victória Carolina de Oliveira Vicente 14 de novembro de 2023 A discriminação consiste no tratamento inferiorizado a uma pessoa ou... Leia mais
Folha de S.Paulo
Verbas rescisórias, 13º salário e PLR: como calcular e quem tem direito?
A Folha de S.Paulo publicou uma série especial sobre direitos trabalhistas e previdenciários. A Dra. Letícia Donatangelo, da equipe de... Leia mais
Pequenas Empresas & Grandes Negócios
Comportamento inadequado nas redes sociais é razão de demissão? Especialistas respondem
Veja se empregadores podem rescindir um contrato por comentários publicados na internet por funcionários Por Carina Brito Todo mundo —... Leia mais
Revista Caminhoneiro
Decisão do STF altera lei dos motoristas: os cuidados que as empresas devem ter
Por Ana Claudia Morais, advogada do Peluso, Stupp e Guarita Advogados Em 2015, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes... Leia mais
JOTA
O que é o Imposto Seletivo, tributo previsto na reforma tributária
Tributo incidirá sobre bebidas alcoólicas, cigarros e produtos prejudiciais ao meio ambiente DANIELLY FERNANDES (Foto: Unsplash) A reforma tributária aprovada... Leia mais
INFORMES PSG
Novo capítulo nas normativas do eSocial e as condenações e acordos trabalhistas
Na semana passada foi noticiada a concessão de medida judicial, liminar, para obstar a Receita Federal de exigir a entrega...
A questão do eSocial e as condenações e acordos trabalhistas
A Justiça Federal de São Paulo de primeira instância concedeu uma liminar para afastar a obrigação de utilizar o eSocial...
Marco Legal das Garantias: inovações ao sistema de garantias ao pagamento de dívidas
Foi publicada a Lei nº 14.711, de 30 de outubro de 2023, nomeada como “Marco Legal das Garantias”, que alterou...
Reforma Tributária – Principais mudanças
A equipe do Peluso, Stupp e Guaritá Advogados preparou um documento/infográfico, que aponta as principais mudanças na proposta de reforma...
STJ define que normas do Programa de Alimentação do Trabalhador não podem aumentar limites de dedução
No final de 2021 o governo federal editou o Decreto nº 10.854/2021, sob o argumento de promoção de atualização das...
Publicada a lei que cria o “Acordo Paulista”
Foi publicada, no dia 09/11/2023, a Lei n°. 17.843/23, que cria o “Acordo Paulista”, programa do governo do Estado de...
