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STJ reconhece iliquidez de contrato futuro de compra e venda…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) frustrou a cobrança de dívida milionária ao reconhecer a iliquidez de contrato futuro de compra e…

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Nova regra dispensa certificado digital e assinatura de testemunhas nos…

Com o advento da Lei n.º 14.620, de 13 de julho de 2023, que entrou em vigor em 14 de julho de…

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Reforma Tributária no Agronegócio

A equipe do Peluso, Stupp e Guaritá Advogados preparou um documento com os principais pontos e aspectos do impacto que a reforma…

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Reforma tributária aprovada na Câmara – um resumo

A equipe do PSG Advogados preparou um resumo dos principais pontos da reforma tributária aprovada semana passada na Câmara dos Deputados. O…

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O time do PSG Advogados preparou um breve resumo da versão preliminar da PEC da Reforma Tributária, para ajudar você e seu…

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STF suspende processos administrativos e judiciais que discutam contribuição previdenciária…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos através dos quais se discuta a natureza…

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