PSG ADVOGADOS
Foi publicada, em 01/08/2022, a Portaria nº 6.757/2022 com a regulamentação das novas normas para transação na cobrança de créditos da União…
>> Leia mais
A discussão judicial sobre a base de cálculo do ICMS cobrado na fatura de energia elétrica é velha conhecida dos Tribunais país…
Foi publicada, no dia 30/06/22, a Portaria nº. 5.885/2022 PGFN/ME, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que prorroga os prazos para ingresso…
Foi publicada, no dia 22 de junho de 2022, a Lei nº. 14.375 que altera a Lei nº. 13.988 de 2020, dispondo…
O ato assinado pelo presidente da República no dia 13 de junho, e publicado em 14 de junho no Diário Oficial da…
O Superior Tribunal de Justiça recentemente formou entendimento acerca da responsabilidade tributária de sócio na hipótese de dissolução irregular da pessoa jurídica.…
Copyright 2022 - PSG - Peluso Stupp e Guaritá Advogados – Todos os direitos reservados
Desenvolvido por
