PSG NA MÍDIA
Busca por mais flexibilidade amplia uso de licenças não remuneradas
Profissionais podem se ausentar por até um ano para estudar, cuidar da própria saúde, ficar mais próximo de um parente ou fazer um sabático
Por Fernanda Gonçalves — De São Paulo
Neste momento, em que a flexibilidade se tornou um ativo importante para muitos profissionais, o benefício da licença não remunerada, que já existe em algumas empresas há cerca de dez anos, parece ganhar um novo impulso.
Quem se juntou recentemente ao time de empresas que oferecem licença não remunerada foi a Amazon. Desde janeiro do ano passado, qualquer funcionário da companhia pode solicitar, a cada 12 meses, um período mínimo de 14 dias consecutivos e máximo de 12 semanas de afastamento pessoal não remunerado.
A ideia, segundo Ricardo Frias, líder de benefícios da Amazon na América Latina, é proporcionar um tempo extra para que as pessoas lidem com situações importantes fora do trabalho. “Como uma forma de reforçar o compromisso com a saúde e o bem-estar de todos, permitimos que nossos times se dediquem a cuidar de seus interesses pessoais sem preocupações”, reitera.
Na PepsiCo, existem, desde outubro de 2020, dois tipos de licença não remunerada. Um deles chama-se “Benefício com licença”, e é válido exclusivamente para funcionários administrativos que desejam fazer cursos que tenham duração de um a doze meses. Para ter direito ao benefício, é necessário estar há três anos na empresa e ter atingido no mínimo uma nota três na última avaliação de desempenho.
Já a segunda modalidade ganhou o nome de “Benefício licença cuidado” e está disponível aos 11 mil funcionários da companhia. No caso, a licença de até um ano serve para quando o próprio profissional ou alguém próximo necessita de cuidados. Em ambos os casos, a empresa mantém o plano médico, seguro de vida e carro corporativo.
Fabio Barbagli, vice-presidente de recursos humanos da PepsiCo Brasil, explica que a prática nasceu da compreensão por parte da empresa de que é preciso construir um ambiente para que os trabalhadores tenham bem-estar. “Para a organização, é importante que as pessoas estejam ‘no seu melhor’. E, para isso, às vezes, é requerido um distanciamento”, observa. “Há momentos em que precisamos desacelerar para conseguir focar em outros temas da vida que são prioritários no curto prazo, ao mesmo tempo em que não podemos esquecer do trabalho no médio e longo prazo. Ter a garantia do emprego na volta ajuda a dar uma tranquilidade para que a pessoa possa focar no que é importante naquele momento.”
“Foi importante saber que eu ainda teria um emprego quando voltasse [de um curso no exterior]”
— Daniele Felix
No ano passado, 14 funcionálrios da PepsiCo tiraram a licença, sendo que dez foram estudar e quatro se dedicaram ao cuidado de si ou de um familiar. “Não temos o objetivo de que muitas pessoas usem esse benefício, mas, caso elas precisem, ele existe. A ideia é que seja para todo mundo, mas nós não esperamos que todo mundo precise”, esclarece Barbagli.
Em 2015, a Basf lançou o “Programa Equilíbrio”, que oferece aos funcionários, entre outras coisas, a possibilidade de tirar um período sabático com duração de um mês a um ano. Para usufruir do benefício, é necessário ter pelo menos três anos de casa.
Os trabalhadores em licença continuam contando com assistência médica, dental e seguro de vida. A previdência complementar, por sua vez, é congelada – a empresa deixa de fazer os aportes durante o período de afastamento, e retoma quando o funcionário volta ao trabalho.
De acordo com Camilla Bonelli, gerente da área de bem-estar da Basf para a América do Sul, não é necessário apresentar justificativa. No entanto, ela conta que os pedidos de licença costumam vir acompanhados de questões pessoais como expatriações de cônjuges e a chegada de um filho. “Esse é um benefício mental e social que oferecemos dentro do tema da flexibilidade. Mas ele é um dos pontinhos dessa estratégia, não é um pilar”, define.
Também como parte do pacote de flexibilidade, a Royal Canin permite que todos os seus funcionários tirem uma licença não remunerada de até 30 dias para estudar, acompanhar um familiar em tratamento médico ou em caso de luto.
Na análise de Juliana Gonçalves, diretora de RH da Royal Canin Brasil, o benefício acaba sendo mútuo. Isso porque os aprendizados colhidos por pessoas que tiram a licença para estudar são úteis ao desenvolvimento pessoal do profissional, enquanto continuam construindo uma carreira dentro da empresa. “[A política existe pois] nós prezamos por um ambiente acolhedor e satisfatório, que ofereça bem-estar e promova uma cultura organizacional equilibrada entre trabalho e vida pessoal”, afirma.
Em 2016, Daniele Felix, gerente de RH da PwC Brasil, decidiu pedir demissão do emprego para estudar inglês na Irlanda. Mas, durante a conversa, foi surpreendida pela reação de seu superior. “Ele me disse: ‘Dani, a gente gosta muito do seu trabalho. Por que você não tira uma licença não remunerada?’”, conta.
Na época, esse tipo de afastamento já havia sido institucionalizado na companhia, mas a profissional não cogitou essa possibilidade. “Eu achava que era ‘pedir demais’ fazer com que a empresa mantivesse minha posição enquanto eu estivesse fora”, relata. “Ter recebido a proposta de tirar a licença foi um baita de um reconhecimento.”
Segundo Tatiana Fernandes, sócia e líder de capital humano da PwC Brasil, a política de licença não remunerada existe na organização desde 2012 e, desde então, cerca de 500 profissionais já fizeram uso. O benefício é válido para todos os funcionários que tenham pelo menos um mês de casa, e é possível se afastar de quinze dias a um ano. No caso de Felix, foram seis meses de licença e mais dois de férias.
“As pessoas costumam usufruir por motivos de estudos, como MBA ou curso de idiomas, outras decidem usar como uma extensão da licença parental e algumas falam que precisam da licença por um objetivo pessoal. De qualquer forma, nós não exigimos que o profissional justifique o pedido”, revela Fernandes.
Durante o afastamento, a empresa mantém o plano de saúde e o seguro de vida do profissional. E, caso ele deseje pedir a licença novamente, é preciso antes trabalhar pelo mesmo período que ficou ausente.
Na visão de Felix, a principal vantagem em tirar a licença não remunerada foi a segurança. “Foi muito importante saber que eu ainda teria um emprego quando voltasse. Isso me fez voltar confiante em vez de sentir aquela incerteza se deveria ou não ficar na Irlanda”, diz.
Fernandes afirma que oferecer o benefício é, também, uma forma de estimular o desenvolvimento e as oportunidades das equipes. “As pessoas que trabalham aqui criam um vínculo com a empresa e, às vezes, elas precisam se afastar. Mas será que a gente precisa quebrar o relacionamento? Será que a gente não pode só dar um tempo para que as pessoas possam se organizar e vivenciar experiências? Até porque quando elas voltam, acabam compartilhando os seus aprendizados com a gente e no trabalho”, reflete.
Empresas menores também têm oferecido o benefício. Desde 2022, a Cobli, plataforma de gestão de frotas, passou a conceder entre cinco dias e cinco meses de afastamento para quem deseja tirar um período sabático, estudar ou cuidar da própria saúde ou de alguém próximo.
A licença foi implementada tendo em mente funcionários recém-contratados que ainda não são elegíveis a férias, recorda Simone Lima, CHRO da startup. “A legislação trabalhista no Brasil ainda é restrita para as pessoas fracionarem as férias ou adquirir novos dias de descanso”, diz. “Então, vimos na licença não remunerada uma oportunidade de criar um benefício para acomodar as diferentes necessidades do colaborador.”
Fernando Peluso, advogado e coordenador do curso de direito do trabalho do Insper, explica que não há um roteiro pré-determinado pela lei trabalhista sobre como a licença não remunerada deve funcionar. Justamente por isso, ele recomenda que a empresa e o empregado assinem um termo aditivo ao contrato de trabalho estabelecendo as regras do afastamento.
Deve constar no documento qual é o período de suspensão do trabalho e o que se espera tanto da empresa quanto do funcionário. “Formalizar o acordo por escrito é importante para que depois ninguém possa dizer que combinou outra coisa”, resume. “Como não tem regra na lei, cada negociação é uma negociação.”
