G1

23/11/2023 Trabalho em feriados: entenda as novas regras previstas para mercados, varejistas e farmácias

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Lei não proíbe o serviço nesses dias, mas determina a necessidade de convenção coletiva para os estabelecimentos funcionarem; medida deve...

Conjur

16/11/2023 Análise da Súmula 443 do TST: proteção do direito à igualdade

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Victória Carolina de Oliveira Vicente 14 de novembro de 2023 A discriminação consiste no tratamento inferiorizado a uma pessoa ou...

Folha de S.Paulo

31/10/2023 Verbas rescisórias, 13º salário e PLR: como calcular e quem tem direito?

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A Folha de S.Paulo publicou uma série especial sobre direitos trabalhistas e previdenciários. A Dra. Letícia Donatangelo, da equipe de...

Pequenas Empresas & Grandes Negócios

30/10/2023 Comportamento inadequado nas redes sociais é razão de demissão? Especialistas respondem

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Veja se empregadores podem rescindir um contrato por comentários publicados na internet por funcionários Por Carina Brito Todo mundo —...

Revista Caminhoneiro

24/10/2023 Decisão do STF altera lei dos motoristas: os cuidados que as empresas devem ter

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Por Ana Claudia Morais, advogada do Peluso, Stupp e Guarita Advogados  Em 2015, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes...

JOTA

20/10/2023 O que é o Imposto Seletivo, tributo previsto na reforma tributária

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Tributo incidirá sobre bebidas alcoólicas, cigarros e produtos prejudiciais ao meio ambiente DANIELLY FERNANDES (Foto: Unsplash) A reforma tributária aprovada...

Mundo RH

08/09/2023 Contribuições ao sindicato previstas em Acordo ou Convenção Coletiva

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Vale lembrar que as contribuições assistenciais não se confundem com a contribuição sindical Raquel Ramos Palazon, Advogada do escritório Peluso, Stupp...

Folha de S.Paulo

31/08/2023 Governo autoriza adesão da AliExpress ao Remessa Conforme

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Programa promete tornar compras internacionais mais rápidas e seguras Nathalia Garcia Renato Machado BRASÍLIA O governo do presidente Luiz Inácio Lula da...

O Globo

24/08/2023 Demissão por justa causa no home office? Dispensa no trabalho remoto segue mesma lei do regime presencial

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Legislação brasileira prevê possibilidades em que o empregado pode ser desligado imediatamente. Em outras situações, empresa deve adotar uma punição...

Revista Pecuária Brasil

18/08/2023 Reforma Tributária e os impactos para o agronegócio

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Conjur

08/08/2023 Lei de Igualdade Salarial: saiba mais

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Por Paola Gabriela de Carvalho Tosta   No último dia 3 de julho foi publicada, no Diário Oficial da União,...

JOTA

07/08/2023 O que é o Imposto Seletivo, tributo previsto na reforma tributária

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Tributo incidirá sobre bebidas alcoólicas, cigarros e produtos prejudiciais ao meio ambiente   DANIELLY FERNANDES (Crédito foto: Unsplash)   A reforma...