Valor Econômico | Litigância climática tende a crescer no setor privado Hoje, pouco mais de 20% dos casos judiciais relacionados ao tema envolvem empresas Por Suzana Liskauskas — Do Rio...
Valor Econômico | STF recebe nova ação que contesta fundo que taxa o agro em MT Partido Novo alega que cobrança, vigente desde 2000 e que incide também sobre gás natural, óleo diesel e energia elétrica,...
Valor Econômico | STF define tese do Funrural para pessoas jurídicas Definição da base de cálculo da contribuição tem impacto estimado em R$ 12,2 bilhões pela União Por Beatriz Olivon,...
Valor Econômico | Justiça pune discriminação a profissionais transexuais Justiça pune discriminação a profissionais transexuais Promover um letramento para que a identidade de gênero do transexual seja garantida...
Valor Econômico | Propostas que taxam o agro geram celeuma Tributaristas questionam iniciativas como as que revoltaram produtores rurais no Paraná e em Goiás Por Érica Polo — De...
Valor Econômico | Sentenças obrigam INSS a pagar salários de gestantes na pandemia Decisões judiciais beneficiam as redes de supermercado Atacadão e Mais Barato Por Adriana Aguiar — De São Paulo ...
Valor Econômico | Decisão do Carf triplica PIS/Cofins de software desenvolvido no exterior Alíquota das contribuições pode ser de 3,65% ou de 9,25% a depender da atividade da empresa Por Joice Bacelo...
Valor Econômico | Regular cobrança de IPTU: carnê ou edital? A intimação da cobrança do IPTU por edital, realizada por muitas prefeituras, notadamente a de São Paulo, é indevida e...
Valor Econômico | Multas por violação da LGPD poderão ter efeito retroativo Em breve, segundo ANPD, devem ser divulgadas as regras para o cálculo das penalidades Por Gilmara Santos — De...
Valor Econômico | TST reduz jornada de funcionário com filho deficiente TST reduz jornada de funcionário com filho deficiente Há posicionamentos recentes também da Justiça do Trabalho de São Paulo...
Valor Econômico | Liminar permite à Liv Up identificar internauta racista Empresa pode responsabilizar pessoas que fizeram comentários em vídeo publicitário no YouTube Por Adriana Aguiar — De São Paulo...
Valor Econômico | Contribuinte vence disputa de R$ 65 bi Ministros do STF votaram contra a tributação da Selic sobre a restituição de impostos pagos a mais Por Joice...