Informes
31/01/2018
Desoneração da folha de pagamentos continua em 2018 – Edição 05 – Janeiro/2018
A Medida Provisória nº 774/2017, que trouxe a exclusão de diversos setores da desoneração da folha de pagamentos, para reestabelecer...
24/01/2018
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 01, de 22 de janeiro de 2018 – Edição 04 – Janeiro/2018
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo...
22/01/2018
Publicada a Instrução Normativa regulamentadora do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) – Edição 03 – Janeiro/2018
Foi publicada hoje a Instrução Normativa RFB n°. 1.784 que estabelece as condições de implementação do Programa de Regularização Tributária...
11/01/2018
Penhora on-line de aplicações em renda fixa e variável – Edição 02 – Janeiro/2018
Ordens Judiciais poderão determinar, a partir do dia 22 deste mês, penhora on-line de investimentos em renda fixa e variável....
10/01/2018
Publicada nova lei sobre o Funrural, o Programa de Regularização Tributária Rural – PRR e outros débitos do setor – 01 – Janeiro/2018
Em 10/01/2018 foi publicada a Lei n.º 13.606, que trata do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para pagamento de...
06/11/2017
Convite 1º Encontro Trabalhista – PSG Advogados
Convite para o 1º Encontro Trabalhista a ser promovido pelo PSG Advogados no Hotel Renaissance, à Alameda Santos, nº 2.233,...